Direito autoral de execução pública assume grande importância na era digital

Explicando a execução pública mais que essencial!

Afinal DJ é um autor ou participante como instrumentalista de uma música?

DJ Turntablist seria um autor? O que acontece na prática?

Desconto em conta de empréstimo firmado com o banco não pode ser limitado pela Justiça

Esse foi o entendimento majoritário da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso que teve origem em uma ação proposta por cliente contra o Banco do Brasil.

Juiz Sérgio Moro diz que Lula tem 'aposentadoria, lucros e dividendos expressivos'

Ex-presidente teve bloqueados R$ 600 mil de contas bancárias e cerca de R$ 9 milhões em dois planos de previdência privada em virtude de condenação na Lava Jato.

Filhos de Bolsonaro dizem que pai não é preconceituoso

?Ele tem uma opinião que é polêmica, que vai contra o politicamente correto e que tem que ser respeitada", afirmou filho

Excesso de penhora.

Mostra-se de notável economia processual que a penhora alcance valor superior ao da execução, na medida em que evita repetições de diligências do oficial de justiça, de publicação de editais e seu respectivo custo, de realização de praças e leilões.

Contratação irregular de empréstimo em nome de aposentado. Repetição do indébito e indenização por dano moral.

A recorrente sustenta, nas razões recursais, preliminarmente, a nulidade da sentença, sob o argumento de falta de fundamentação, nos termos do art. 93, IX, da Constituição Federal e art. 458, do CPC.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ação de cobrança de honorários advocatícios. Profissional liberal.

A competência da Justiça do Trabalho, ampliada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, que deu nova redação ao art. 114 da Constituição da República.

O Supremo Tribunal Federal, a lesão corporal leve, e a retratação da vítima (oportuno tempore) como causa de impedimento para o exercício da ação penal pública

O Ministro Ricardo Lewandowski deferiu pedido de liminar para afastar os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que, ao manter decisão de primeira instância, deixou de receber denúncia de violência doméstica em razão da retratação da vítima

O Supremo Tribunal Federal mais uma vez repete o erro sobre a Lei Maria da Penha

"Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino estereotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino."

IRPF 2023: entenda o que é a restituição e como recebê-la mais rápido

O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov dá algumas orientações sobre a restituição aos contribuintes.

Beneficiário de programas sociais pode trabalhar em campanha eleitoral?

Por Samara Ohanne.

Golpe Digital: como o Spam fura bloqueios e chega a seu e-mail

Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em Direito Digital, elenca dicas para evitar o "roubo" de dados pessoais.

Especialista mostra os segredos para economizar ao longo do ano

Thiago Martello, especialista em educação financeira, revela os mais importantes passos para alcançar uma meta de economia.

Como a Indignidade Alimentar pode resultar na perda da Pensão Alimentícia

Como indignidade alimentar e a alienação parental podem resultar na perda do direito a pensão alimentícia.

Governo federal decide prorrogar prazo para saques do PIS/Pasep ano-base 2016

Quase 2 milhões de trabalhadores não sacaram o benefício; valor disponível chega a R$ 1,44 bilhão e poderá ser retirado de 26 de julho até 30 de dezembro.

Por acordo com senadores, reforma trabalhista deve ser alterada no Palácio do Planalto

Pelo menos oito pontos devem ser alvo de vetos ou sofrer alterações por meio de medida provisória.

Lei nº 13.008, de 26 de Junho de 2014

Dá nova redação ao art. 334 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e acrescenta-lhe o art. 334-A

BB é condenado a indenizar por débito em conta sem autorização

Lei do MEI para Caminhoneiros cria teto de receita diferenciado para a categoria

Segundo especialista, apesar de representar importante avanço para os transportadores autônomos, a distinção prevista na lei não tem amparo constitucional e poderá motivar discussões judiciais.